O empresário conhecido por ter sido dono da marca de camisas "Victor Emmanuel" saiu esta terça-feira da cadeia, após cumprir quatro anos de prisão.
Joaquim Teixeira da Silva, 76 anos, está em liberdade graças a um indulto de um ano concedido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por "razões humanitárias". Fora condenado a cinco anos, num recente cúmulo jurídico de vários processos por crimes fiscais.
O "rei das camisas" estava no estabelecimento prisional de Custóias, Matosinhos, desde 29 de janeiro de 2013. Ficou logo alojado na enfermaria, em face da sua debilidade física e mental: sofre de doença de Alzheimer e, desde há tempos, uma perícia psiquiátrica deu-o como "inimputável". Mesmo assim, permaneceu na cadeia, onde se destacava por andar sempre bem vestido, de fato e sem esquecer as próprias camisas.
Joaquim Teixeira da Silva foi parar à prisão por crimes de abuso de confiança fiscal e contra a Segurança Social.
Quanto ao Fisco, estava em causa a não entrega de mais de 2,7 milhões de euros de impostos. Quanto à Segurança Social, não foram entregues mais de 1,1 milhões de euros em contribuições, nos anos mais difíceis da gestão da sua empresa, em São João da Madeira, que entrou em insolvência com dívidas de 16 milhões de euros.
"Ficou demonstrado em todos os processos que ele não beneficiou de um único cêntimo das quantias que não foram entregues ao Estado, e que era o banco quem decidia e dispunha das quantias recebidas pela empresa, e que apenas canalizava verbas para pagamento da dívida e pagamentos salários e fornecedores", explica ao JN, Pedro Miguel Carvalho, há dois anos advogado do "rei das camisas", lamentando ainda o tratamento que teve na prisão: "É um exemplo claro de que em Portugal as prisões não são lugares de reinserção, mas apenas de expiação das penas".
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