O tema dos offshores morre sempre na praia

Edição online Diário de Notícias

Ontem à noite, percebeu-se que o assunto iria morrer facilmente. 

Depois de algum estardalhaço mediático com um número redondo de 10 mil milhões de euros de transferências para offshores sem ter sido acompanhadas pela Autoridade Tributária, o Jornal da SIC colocou o tema em minoria face ao prolífico e interessante assunto das duas comissões de inquérito à CGD (2h30 para os offshores, contra 2h30 para o impasse na primeira comissão e mais 2h30 para a possibilidade de uma segunda comissão...).

O próprio Telejornal da RTP, antes do jogo do Manchester City-Mónaco, colocou o assunto em 8ª lugar, após a desmarcação da viagem a Angola da ministra da Justiça, a central de Almaraz, o fuga dos presos em Caxias, declarações da ministra da Justiça sobre o adiamento da viagem (não disse nada), impasse na comissão parlamentar de inquérito à CGD, opinião de constitucionalistas sobre o acesso a SMS, PCP sobre a nova comissão parlamentar de inquérito à CGD). E - pasme-se! - a repórter foi ouvir o alegado fiscalista Tiago Caiado Guerreiro que diz não acreditar na falta de acompanhamento das transferências e que não é ilegal desviar dinheiro para offshores.

Os jornais de hoje de manhã dão destaque às respostas do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o militante do CDS Paulo Núncio, e que se podem traduzir em três ideias (estão entre aspas, mas não são verdadeiras declarações, apenas das suas ideias...): "Eu não soube de nada", "isso de transferências sem tratamento não quer dizer que não se possa cobrar ainda imposto porque fui eu que alarguei os prazos de prescrição" e "isso da não publicação das estatísticas não tem interesse nenhum porque eu tomei medidas para aprofundar o combate à fraude e evasão fiscais". 

Edição online Expresso

Citação verdadeira: “Aliás, os relatórios de combate à fraude e evasão fiscal dos anos de 2011 a 2015 confirmam que os dados conhecidos relativos às transferências para paraísos fiscais foram cruzados e tratados pela inspeção tributária da AT. Em particular, e de acordo com o Relatório de combate à fraude e evasão fiscais do ano de 2015, só no ano de 2015 foram realizados 377 procedimentos inspetivos pela AT a transferências efetuadas para paraísos fiscais” (Eco)


O Público faz manchete ainda sobre o assunto e está a dar-lhe muito gaz na edição no online, mas pela vertente política, de o Parlamento ter adiado a aprovação de legislação e ouvindo declarações, nomeadamente do Presidente da República que - claro está - comenta tudo. Ou seja, antevê-se que tudo vá morrer na praia, mais uma vez, e que apenas será revivido com a audição parlamentar de Paulo Núncio e do actual secretário de Estado. Aí, os jornalistas estarão à vontade: têm tantas pessoas para ouvir e encher tempo com declarações inúteis...  

Eu teria alguma sugestão a fazer ao futuro tratamento noticioso sobre este assunto:

1) ineficácia no combate internacional aos offshores - podem ouvir entidades que têm seguido esse assunto, ver como as ditas indicações da OCDE mal funcionam; 2) Dar uma ideia aos portugueses para que servem os offshores, ou seja, para evitar a tributação de rendimento de uns tantos e evitar o seu contributo para uma comunidade de que, por acaso vão beneficiar dela sem contribuir devidamente; 3) repegar nos RERTs, nomeadamente no aprovado pelo ex-secretário de Estado Paulo Núncio, logo após a sua entrada no Governo (ler este post que dá algumas ideias); 4) tentar ver a efectiva inver aqui um pequeno contributo); 5) relembrar que por duas vezes o Tribunal de Contas, nos seus pareceres, acusou a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais de Paulo Núncio de esconder mil milhões de euros em benefícios fiscais. Em tudo, tentar ouvir com o pessoal da administração! 
eficácia no combate à fraude e evasão fiscais em Portugal e qual foi o devido contributo de Paulo Núncio para essa realidade (

O Público faz isso hoje, mas era conveniente ir ao terreno mesmo, perceber o que aconteceu. Nunca fazer as coisas ouvindo os ditos fiscalistas Tiagos Guerreiros desta vida, só porque é mais fácil...   

Mas fica uma pergunta rápida: Por que foi que Paulo Núncio não obrigou à divulgação das estatísticas, quando estava obrigado a fazê-lo?

Jornal online Eco

Será que iria cair muito mal aos portugueses, quando estava ele a impor um política de sangria aos assalariados e pensionistas, e haver uns tantos que andavam a exportar dinheiro para offshores?

Ah é verdade! Paulo Núncio não sabia de nada.

Mas como podia não saber? Ele que estava sempre atento ao que se dizia na comunicação social, que telefonava directamente para jornalistas a passar-lhes o que lhe interessava dizer, que respondia ao que era bom, que se eclipsava quando era mau...? 

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