Nunca houve tantos candidatos a umas eleições em Portugal, como os que vão às urnas a 4 de outubro. São 20 partidos e coligações num só boletim de voto, que vai ser maior para que todos caibam
O Ministério da Administração Interna garante ter, “há muito”, tomado medidas para fazer face “ao aumento sensível de candidaturas a figurar nos boletins de voto”. O número recorde de 23 partidos registados no Tribunal Constitucional tem um efeito direto sobre as eleições e obrigou a procedimentos especiais que alteram a rotina de 30 anos de legislativas. O MAI já estudou o novo modelo de boletim de voto — que será mais comprido do que o habitual — e confirmou que não é necessário substituir as urnas (porque a lei obriga a que o boletim seja dobrado em quatro e é fundamental que continue a caber na ranhura). A Imprensa Nacional Casa da Moeda já garantiu ter capacidade para imprimir o novo modelo. E até já foi adquirido um novo stock de papel especial.
“Não há acréscimo muito sensível de custos”, garantiu ao Expresso o secretário-geral-adjunto do MAI, Jorge Miguéis, que refere apenas um “pequeno acréscimo”de gastos devido ao “previsível maior dispêndio de papel e maior timing de impressão dos boletins de voto”. “Nada de drástico”, assume o responsável pela administração eleitoral.
O assunto foi abordado com o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, quando se tornou claro que crescia o número de partidos e coligações a querer entrar na corrida às legislativas. As regras eleitorais são rígidas e o modelo dos boletins de voto está previsto na lei e não pode ser alterado. Além disso, é preciso garantir que o Estado, através da Imprensa Nacional Casa da Moeda, tem capacidade para fazer e controlar a impressão de todos os boletins de voto, mesmo que eles não tenham um tamanho standardizado. Finalmente, há ainda que assegurar que a ranhura das atuais urnas de voto é compatível com a dimensão dos novos boletins de voto que têm de ser introduzidos pelos eleitores dobrados em quatro (é assim que está previsto, também, na lei...).
RECORDE ABSOLUTO
“As soluções convencionais usadas nos anteriores processos eleitorais são compatíveis com a nova realidade”, disse ao Expresso fonte do MAI. Isto é, os ajustes feitos são de pormenor, mas assume-se que este será “previsivelmente o ato eleitoral em que haverá o maior número de candidaturas de sempre”, diz Jorge Miguéis.
Contas feitas, há, neste momento, 23 organizações políticas legalizadas, um número que constitui um recorde desde 1974. Só nos últimos dois anos, surgiram seis novos partidos e quatro deles nos primeiros sete meses de 2015. Há, no entanto, três coligações eleitorais previstas para concorrer às legislativas (Portugal à Frente, CDU e Agir) o que fará com que o boletim de voto tenha de dar espaço idêntico e em apenas uma página a 20 candidaturas. Mas, na verdade, poderá haver alterações de última hora.“A apresentação de candidaturas ainda decorre até 24 de agosto, inclusive” pelo que podem ainda existir eventuais alterações na lista de concorrentes.
No entanto, o MAI já fez estudos sobre o tamanho do boletim de voto nos círculos com o maior número de candidaturas. A largura será sempre de 20,3 cm, como é “utilizada há muitos anos” mas o comprimento pode atingir os 35,2 cm, nos distritos mais concorridos. “O comprimento variará de acordo com o número de candidaturas concorrentes, uma vez que os respetivos símbolos têm de ter sempre — em igualdade de área ocupada — as dimensões determinadas pelo TC que os aprova regista e comunica ao MAI”, esclarece Jorge Miguéis.
Sem comentários:
Enviar um comentário