por Ana Bela Ferreira
Fotografia © Nuno André Ferreira / Lusa
Nos últimos quatro anos, o Estado integrou 4197 novos docentes mas perdeu 15 106. Governo fala em processo de estabilização, depois de escolas terem perdido 215 mil alunos.
Os quadros do Ministério da Educação e Ciência (MEC) ficaram com menos 10 909 professores em quatro anos. Desde 2011, ano em que o governo da coligação PSD--CDS entrou em funções, reformaram-se ou rescindiram com o Estado um total de 15 106 docentes, enquanto as entradas nos quadros se ficaram pelas 4197. O contingente de professores nas escolas é reforçado anualmente por contratações como a dos 3782 colocados na sexta-feira, e os cerca de 2100 horários que ainda vão a concurso a partir de quinta-feira.
A quebra do número de professores quer nos quadros quer contratados (que chegaram a ser mais de 17 mil em 2010-2011) não pode ser dissociada da redução do número de alunos: menos 215 mil desde 2010-2011. O que faz que a regra da contratação da função pública - de que por cada dois funcionários que saem entra um - não se aplica na educação. Neste momento, por cada três professores que saem do sistema, entra um.
Aliás, os concursos para admitir professores nos quadros têm intervalos de quatro anos, embora este ano tenha havido um extraordinário, quando o próximo deveria ser apenas em 2017. Desta forma, o MEC deu também cumprimento à norma europeia que proíbe a renovação abusiva de contratos e integrou nos quadros todos os professores que nos últimos cinco anos tinham dados aulas, com horários anuais e completos no mesmo grupo de recrutamento.
O ministério liderado por Nuno Crato tem sublinhado por diversas ocasiões os esforços para a "estabilização dos quadros" e para garantir apenas as entradas de docentes que o sistema precisa. Ainda na sexta-feira, com a publicação das listas de contratados, a tutela escreveu no comunicado que, no processo de contratação, "teve sempre presente e acautelou a necessidade de implementar medidas que refletem uma gestão cuidada dos seus recursos humanos no sentido de proporcionar um melhor aproveitamento dos docentes de carreira".
A ideia da reorganização dos quadros dos professores - a educação é o maior empregador público com cerca de 200 mil funcionários - tem sido uma constante. "O MEC iniciou em 2011 um processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, o que possibilitou uma maior eficiência na gestão e rentabilização dos recursos existentes", sublinhou o gabinete de Nuno Crato, quando do lançamento dos concursos para os quadros, em fevereiro.
Garantindo que só têm entrado nos quadros professores que correspondam às "necessidades definidas pelos estabelecimentos de ensino e as projeções demográficas", a tutela não esconde também as medidas que levaram à libertação de funcionários. "Entre outras medidas, destacam-se a conclusão, no essencial, do processo de reordenamento da rede escolar, o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, o desbloqueamento dos pedidos de aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo." Só para a reforma - que o ministro garantia serem fundamentais para evitar que outros docentes de carreira ficassem sem turmas - saíram, desde 2011 e até setembro deste ano, 13 764 professores. Aderiram ao programa de rescisões mais 1342 docentes. O que dá um total de 15 106 que deixaram as escolas públicas.
Mesmo subtraindo as entradas dá uma redução significativa de funcionários vinculados. Apesar da diminuição da população escolar - que segundo o MEC "justifica uma atuação atenta e ágil dos governos" -, a Fenprof já veio a público defender que "vários fatores deveriam ter contribuído para que aumentasse a colocação de docentes": "A aposentação de milhares de professores; a saída de quase 2000 docentes por rescisão; o alargamento da escolaridade obrigatória, cuja concretização se concluiu no ano que terminou; a criação de um novo grupo de recrutamento [120 - Inglês do 1.º Ciclo]", refere.
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