Dívida pública volta a subir e afasta-se mais da meta do Governo
A dívida pública atingiu no segundo trimestre do ano um novo valor redorde: 134% do PIB.
A dívida das administrações públicas subiu de novo no segundo trimestre do ano, fixando o seu rácio em 134% do PIB e alargando a distância face à meta traçada pelo Governo. Para este agravamento contribuiu o programa de reestruturação financeira às empresas públicas de transportes, que obrigou a reconhecer na dívida pública 3,5 mil milhões de euros de dívida bancária da CP, Carris e STCP.
Os dados divulgados ontem pelo Banco de Portugal mostram que, no final do segundo trimestre, a dívida bruta acumulada pelas administrações públicas chegava aos 134% do PIB. Em Março, as administrações públicas registavam uma dívida equivalente a 132,9% do PIB, já em alta face ao rácio obtido no final de 2013 (128,9% do PIB).
O comportamento desenhado no segundo trimestre deste ano vem acentuar ainda mais a diferença face à meta traçada pelo Governo. No Documento de Estratégia Orçamental, apresentado em Abril, o Executivo apontava para que no conjunto do ano a dívida bruta atinja os 130,2% do PIB.
Para o agravamento da dívida pública no segundo trimestre contribuiu o programa de reestruturação financeira de três empresas públicas de transportes, que aconteceu em Abril. "O Estado concedeu em Abril um financiamento no valor de 1,5 mil milhões de euros a empresas públicas do sector dos transportes (CP, Carris e STCP), com vista à substituição da dívida bancária daquelas empresas por financiamento do Estado", adiantou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), numa nota sobre endividamento, publicada a 6 de Junho. Nesse documento, os técnicos que prestam apoio especializado ao Parlamento justificavam que o facto de a ajuda financeira ser prestada a empresas com capitais próprios negativos obriga ao reconhecimento imediato na dívida pública do montante adicional de 3,5 mil milhões de euros, que corresponde à dívida bancária daquelas empresas no final de Abril.
Além da dívida bruta, a dívida pública líquida de depósitos da administração central (a almofada de liquidez que tem ajudado o IGCP a gerir a dívida) também apresentou um aumento. Os dados publicados ontem pelo banco central indicam que a dívida líquida de depósitos passou de 118,8% do PIB no primeiro trimestre do ano, para 122,4% do PIB no segundo trimestre.
O Diário Económico questionou o Ministério das Finanças sobre o aumento da dívida, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.
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