Um documento põe em causa a imparcialidade da gestão de Rui Moreira num caso da empresa da família
"Espúria", segundo o dicionário, significa bastarda, ilegítima, falsificada. É esta a classificação que a candidata do PCP à Câmara do Porto, Ilda Figueiredo, atribui, em declarações ao DN, à coligação, em vigor até há poucos dias, entre Rui Moreira, o atual presidente da autarquia, o PS e o CDS. A conclusão vem da sua leitura sobre os recentes acontecimentos a envolver Moreira e a empresa da sua família, a Selminho.
O Público revelou ontem que uma parcela do terreno que integra a área apresentada para construção pela Selminho é municipal", pelo que, segundo informações dos serviços da autarquia, "não admite a atribuição de direitos de construção" à empresa. O jornal refere que, "durante seis meses", a autarquia manteve esta informação "reservada ao gabinete da Presidência e aos serviços jurídicos".
Ilda Figueiredo, recordando que o processo entre a Selminho e a autarquia já tinha levantado suspeitas anteriormente e levado o PCP, em dezembro passado, sem conhecer este novo documento, a apresentar uma queixa ao Ministério Público (MP), considera que "deve ser responsabilizada a aliança espúria entre o movimento de apoio a Rui Moreira, o PS e o CDS, que governaram a câmara nos últimos três anos e meio".
Para os comunistas, deste processo "ressalta a falta de transparência da gestão de questões essenciais, que envolvem interesses pessoais de quem está na presidência da autarquia. Ilda Figueiredo estranha que o ex-vereador do Urbanismo, Manuel Pizarro do PS (e atual candidato socialista à câmara) "não tenha tido conhecimento" do documento publicado pelo diário. "Tanto Manuel Pizarro, como Rui Moreira, devem esclarecimentos e exigimo-los", disse. "O MP certamente vai averiguar tudo isto. Aguardamos a decisão, concluindo que a CDU tinha razão em apresentar queixa", acrescentou a candidata.
O movimento independente "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" reagiu logo ao final da manhã, acusando os adversários do presidente da Câmara" de usarem "a lama, a difamação e a insídia" para "atingirem o bom nome e honra" do autarca no caso Selminho.
Numa nota de imprensa, o grupo de cidadãos que apoia Rui Moreira considera que, "de tudo o que é do conhecimento público, o presidente da Câmara não pode ter sido beneficiado em nada, nem ter agido em causa própria a seu favor", pela "simples razão de que de nada beneficiou".
Por seu lado, Manuel Pizarro garantiu desconhecer o documento revelado pelo Público. "Neste momento, há uma dúvida sobre se a forma como o terreno foi adquirido [pela Selminho] é, ou não, legitima. Isto, que eu desconhecia, é uma situação diferente da anterior. Antes, o que havia era um conflito, como tantos outros, entre a Câmara e um privado relativamente aos direitos de construção num determinado terreno", afirmou. Questionado sobre se a informação lhe foi ocultada pelos serviços, Pizarro disse não querer "fazer essa qualificação", admitindo "que o processo estivesse a tramitar nos serviços competentes e que haja para isso uma explicação".
Da parte do CDS/Porto a reação é de "tranquilidade". Fonte da distrital centrista garantiu ao DN que o clima político no partido, perante a notícia ontem divulgada, "é sereno e calmo". No entanto, sublinhou a "confiança absoluta" no diretor de urbanismo do município e sublinhou a sua "estranheza com o timing da publicação do documento".
Com Lusa
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