A professora Cecília Cunha com alguns alunos, no Liceu Camões
O que sabem os portugueses do passado colonial português? Conhecem a importância de Portugal na escravatura e no tráfico de negros e quando acabou realmente com eles? Têm ideia do que sucedeu a seguir, e do papel do racismo no nosso colonialismo? Houve leis racistas em Portugal? Até quando? Que se aprende sobre tudo isto na escola?
Cena 1. Tempo: 2008. Lugar: sala de aula numa universidade em Inglaterra. Personagens: alunos da disciplina Race, Gender and Representation (Raça, Género e Representação), um dos quais é português. O tema do dia é a escravatura. A professora (inglesa) mostra uma imagem com a cronologia da escravatura onde se lê: "1441 - Portugueses iniciam o comércio de escravos africanos". O aluno português fica a olhar para aquilo. "Eu não sabia. Era o único português naquela sala e o único a não conhecer a história do seu país. Aquela era uma data que nunca me tinham ensinado na escola. Sabia que os portugueses não eram inocentes em relação a um dos crimes mais horríveis da história, mas só me lembrava que o que me tinham dito nas aulas era que os portugueses tinham sido os primeiros a acabar com a escravatura."
A fala faz parte de uma peça de teatro, Passa-Porte, a segunda de uma trilogia, construída a partir de testemunhos, sobre o fim do colonialismo português, iniciada com Portugal não é um país pequeno (a partir da experiência dos chamados "retornados") e cuja última parte, Libertação, será levada à cena no final deste ano. Mas é também uma história verdadeira, ocorrida com o autor da trilogia, o dramaturgo e encenador André Amálio, 40 anos, numa aula no âmbito do seu doutoramento em teatro documental.
Uma revelação da qual ainda fala com assombro: "Foi avassalador, porque foi ali que percebi que tinha sido Portugal a iniciar o tráfico de escravos africanos para a Europa. Todo o meu percurso escolar foi feito no pós-25 de Abril mas nunca falámos realmente da escravatura. Falava-se sempre dos descobrimentos e depois saltava-se para termos sido os pioneiros a aboli-la. Nunca se falava do trabalho forçado imposto aos africanos e que existiu até aos anos 60, nunca se falava de racismo e do estatuto legal do racismo que é o Estatuto do Indigenato [exarado em 1926 e em vigor, com alterações, até 1961 - ano do início da guerra colonial]. Só tive conhecimento disso tudo quando comecei a investigar para este trabalho. Porque o pós-25 de Abril não foi capaz de deitar abaixo uma série de ideias relacionadas com o colonialismo português. Manteve-se o discurso vigente na ditadura, o da glorificação, do luso-tropicalismo, do dogma de que somos incapazes de ser racistas, que nos misturávamos, que o nosso colonialismo foi melhor que os dos outros."
"Fomos dos primeiros a abolir"
Cena 2. Tempo: 24 de abril de 2017. Lugar: Liceu Camões, Lisboa. Personagens: Cecília Cunha, professora de História, 58 anos; oito alunos do 12.º ano, de História A (área de humanísticas) - Magda Tomás, Bernardo Gouveia, Tomé Mendonça, Marta Sanches, Frederica Colaço e Tomás Candeias, de 17 anos, e Inês Proença e Tomé Mendonça, de 18.
A ideia é perceber o que é que, a um período de acabarem o secundário, os estudantes retiveram sobre o período colonial. Por exemplo: quando é que Portugal aboliu a escravatura? "Demos isso há pouco tempo", diz Magda. Bernardo ajuda: "Sim, falámos do triângulo do comércio entre Portugal, África e Brasil. Acho que a escravatura foi abolida em 1756. Não foi?" À resposta negativa, Magda justifica: "Não tenho uma ideia muito fixa sobre isso, porque nunca pensei muito no assunto." Bernardo: "Quando se fala de escravatura nesta parte do império colonial fala-se sempre com o pretexto de Portugal ter sido dos primeiros a abolir. É a ideia que nos dão." Tomás concorda: "Sei que Portugal foi um dos primeiros a abolir, um dos pioneiros."
A professora intervém: "Há aqui muito o protagonismo do professor. Lembram-se de que quando vos apresentei o infante D. Henrique, falei dele também como inaugurador do tráfico de escravos? Mas isso depende muito do professor, não é algo que esteja adstrito ao programa. Eles fixam muito as linhas de força dos manuais, é normal. Depende depois muito do professor o querer ou não desenvolver." Frederica: "Fiz um trabalho sobre isso no ano passado. Portugal aboliu em 1879. Não foi dos primeiros da Europa, mas foi um dos primeiros." Tomé: "Portugal foi dos primeiros a abolir mas não aboliu na totalidade, foi muito mais lenta a abolição nos territórios ultramarinos, até porque se manteve muito tempo a discriminação dos povos indígenas. Até porque até à queda do Estado Novo houve racismo em Portugal. E ainda existe. Não é uma coisa que irá desaparecer tão depressa, porque países tão desenvolvidos ou mais que nós também têm. É o egoísmo puro e duro do ser humano." Bernardo reflete: "Pois, tinha a ideia errada. Na minha opinião os livros de história são posicionados para parecer que somos os maiores. As guerras que perdemos são muito menos que as guerras que ganhámos... É tudo feito para ficarmos bem na fotografia."
"Os ex-escravos passaram a cidadãos"
A professora suspira: "É espantoso como o mito se impõe. Eles aderiram à versão mitificada da história. Sou professora deles, não insisti muito na data de 1761, só falei do marquês de Pombal... Estou surpreendida."
De facto o marquês de Pombal publicou em 1761 um decreto a abolir a escravatura, mas apenas em Portugal continental - e mesmo assim não completamente, já que há evidência de que no início do século XIX ainda havia escravos em Lisboa. Nas colónias, porém, esta só é formalmente abolida em 1869, mais de um século depois. E a seguir à abolição, que sucedeu aos ex-escravos? Com que ideia ficaram estes alunos sobre o estatuto dos negros, dos chamados indígenas, nas colónias, durante o século XX? Tomás adianta-se: "Então, a partir do momento em que a escravatura foi abolida deram-lhes o estatuto igual aos das outras pessoas. Ou se calhar passado algum tempo, aos poucos, os negros foram sendo integrados na sociedade como cidadãos normais. Embora com as discriminações que ainda hoje acontecem mas sem o papel de escravo."
Tomé discorda. "Não, os indígenas não eram cidadãos como os outros. Em 1930 sai o Ato Colonial [que criava a ideia de Império Colonial Português e estabelecia a relação entre a chamada "metrópole" e as colónias, incluindo o estatuto dos intitulados "indígenas"] que é uma legislação do Estado Novo que demonstra três classes separadas de pessoas: havia os indígenas que eram os que não tinham os costumes portugueses, cristãos, civilizados, e havia os assimilados, que eram os negros ou os indianos que podiam usufruir de uma cidadania, não diria em pleno, mas podiam movimentar--se na sociedade colonial e mesmo na metrópole. E depois havia os cidadãos de pleno direito, "brancos"." E que previa o Ato Colonial para os "indígenas"? "Que não tinham cidadania portuguesa, não tinham os direitos de um português. Acho que o indígena basicamente era a escumalha da sociedade colonial. Como não eram cidadãos portugueses não tinham direitos. Era possível então o trabalho forçado..."
Precisamente: o que foi o trabalho forçado? Bernardo: "Isso é um bocadinho adjacente à escravatura, não é?" Magda: "É a mesma coisa." Mas sabem o que era? "Se calhar obrigavam as pessoas a trabalhar sem remuneração. É a ideia que tenho." Portanto escravatura e trabalho forçado são o mesmo? Bernardo: "A ideia pode não ser bem essa. Nem toda a escravatura é trabalho forçado mas todo o trabalho forçado é escravatura." Magda: "Sob designações diferentes querem dizer o mesmo." Tomé: "O trabalho forçado é igual à escravatura no sentido humano da coisa. É a escravatura legalizada. Acho que trabalhar sem remuneração..." Atenção, havia remuneração, pelo menos em teoria. Chama-se trabalho forçado porque eram forçados a trabalhar. Não tinham o direito de recusar trabalho; recusar era crime.
"Acho que cruzamos esses dois conceitos porque eu pelo menos tenho a ideia de que o trabalho forçado é caminho andado para a escravatura", raciocina Marta. É interessante, comenta a professora, "este juízo que vocês fazem, ao assimilar as duas ideias". Frederica intervém para contextualizar a noção: "Sim, mas a escravatura é um estatuto fixo para pessoas que nem sequer eram consideradas cidadãos de um país. O trabalho forçado, por muito que em termos humanos seja comparável à escravatura, acaba por ser diferente porque estende-se a cidadãos do país [na verdade, à época, súbditos] - por exemplo o convento de Mafra foi construído por trabalhadores forçados. Não eram escravos, mas foram forçados a fazer aquilo. A remuneração, no trabalho forçado, é como que a desculpa para não lhe chamar escravatura." Pensativa, Marta tenta um paralelismo: "Mas há uma forma mesmo por razões humanas, de trabalho forçado. Por exemplo ter filhos em casa e ter de trabalhar se não quero que algo de mal lhes aconteça."
Não haverá uma diferença enorme entre ter a responsabilidade de trabalhar e haver uma lei que diz que pela natureza que se tem - no caso, ser "indígena" - não se pode decidir o que se faz na vida, funcionando o Estado, nos termos da lei, como recrutador e capataz? Marta concorda: é diferente. E para a pessoa será melhor o quê, ser escravo ou trabalhador forçado? O segundo, acha ela: "No trabalho forçado ainda recebe alguma coisa por pouca que seja." Tomás corrobora: "O fator decisivo entre escolher a escravatura e o trabalho forçado são os direitos. Que embora poucos e oprimidos que são no trabalho forçado, são alguns. Na escravatura não há ne-nhuns." Já Bernardo tem dúvidas - "Mas esses são os direitos que obrigam o trabalhador a trabalhar forçadamente. Os direito de viver é oprimido pela obrigação de trabalhar."
Façamos então a mesma pergunta ao contrário: para quem tem o escravo ou o trabalhador forçado a trabalhar, é mais vantajoso o primeiro ou o segundo? Respondem em coro: "Ter escravos." Magda: "A questão é sempre o dinheiro." Mas tendo um escravo, se não é preciso pagar, é preciso alimentá-lo, mantê-lo. O que é que se trata melhor, algo que se tem, que é nossa propriedade, ou algo que nos emprestam? Bernardo: "Uma pessoa que tem uma coisa que é uma pessoa nunca a vai tratar muito bem."
"É quase um branqueamento"
Cena 3. Tempo: 1947. Local: Assembleia Nacional (assembleia de deputados do Estado Novo), reunida à porta fechada. Personagens: deputados e Henrique Galvão, inspetor-chefe da Administração Colonial. Este apresenta um relatório choque em que narra a realidade do trabalho forçado: "Os colonos solicitavam por escrito à Repartição de Assuntos Indígenas os fornecimentos de mão-de-obra sem qualquer espécie de pudor. A palavra "fornecimento" aplicava-se, indistintamente, a mercadorias ou homens. A ideia de que o nativo era apenas uma besta de carga era ainda a dominante; a indiferença pela saúde física e moral dos trabalhadores era evidente. (...) Ao patrão pouco importava que ele caísse doente ou morresse, desde que trabalhasse duro enquanto vivesse. (...) Quando um trabalhador ficasse incapacitado ou morresse, tudo o que o patrão tinha a fazer era pedir que lhe fornecesse outro trabalhador. (...) Só os mortos estavam realmente isentos do trabalho forçado." E prosseguia: "A mortalidade infantil atingia a percentagem de 60%. O índice de mortalidade era de 40%, mesmo entre os trabalhadores na plenitude da vida. As figuras era mudas, estáticas. Não gritavam, não falavam de dor. Era preciso ver com os próprios olhos, era preciso encorajar até aqueles que queriam ver."
O relatório de Galvão, que seria preso pela PIDE em 1952, surge dois anos depois do final da Segunda Guerra Mundial. Difícil não estabelecer o paralelismo entre o panorama que descreve e os pavores do trabalho escravo de judeus e restantes vítimas do nazismo, que acabavam de ser revelados ao mundo como crimes contra a humanidade e estavam em julgamento, à época, em Nuremberga.
Mas ao longo de toda a primeira metade do século XX e apesar de a lei prever pena de prisão e multa para quem comparasse o trabalho forçado à escravatura, houve sempre quem, mesmo em plena ditadura, tivesse a coragem de denunciar. Algumas publicações, nomeadamente o jornal moçambicano O Brado Africano, fizeram-no com notável denodo. Estas informações não passavam despercebidas a nível internacional: quer no âmbito da Sociedade das Nações (que precede a ONU) quer na Organização Internacional do Trabalho, as leis e as práticas portuguesas sobre trabalho forçado foram muito questionadas e atacadas, assim como as de outros países onde este existia. Em 1930, a convenção da OIT sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório acordava em interditá-lo e dava aos países signatários, entre os quais se contava Portugal, cinco anos para o extinguir. Mas Portugal só ratificaria a convenção em 1956 e esta só entraria na ordem jurídica interna em 1957, a três anos do início da guerra colonial.
Na sala do Liceu Camões, nenhum dos alunos do 12.º ano ouviu falar de Henrique Galvão e do seu relatório, ou da convenção da OIT. No programa de História A do 10.º ao 12.º anos em vigor - e que é o mesmo desde 2002 - não há referências ao trabalho forçado. Aliás, é notória a ausência à palavra racismo: na parte relativa à primeira metade do século XX, os conceitos e noções incluem "totalitarismo, fascismo, nazismo, corporativismo, antissemitismo, genocídio e propaganda". Quanto à "luta pelos direitos humanos" referem-se como exemplos Luther King, no caso da luta pela independência das colónias Leopold Senghor e Amílcar Cabral.
A professora Cecília Cunha confirma: "Fala-se da escravatura e do racismo em relação ao século XIX, e mesmo aí a tónica vai mais para as aquisições humanitárias, com Portugal a surgir como exceção no sentido das leis. A questão do trabalho forçado não é muito falada, nem a do estatuto do indígena. E de facto ao conceito de racismo associado ao colonialismo do século XX não está lá em lado nenhum. É verdade que há uma questão prática: o programa é muito grande e não há tempo para tudo, mas a ideia que resulta pode ser a de Portugal como entidade integradora, de um colonialismo suave. É quase um branqueamento. É uma coisa estranha e ao mesmo tempo interessante."
Esta perspetiva de Cecília Cunha, confirmada pelo trabalho das investigadoras Marta Araújo e Sílvia Maeso sobre os manuais escolares [ver texto nestas páginas], não é no entanto acompanhada pela sua colega Ana Cláudia Vicente, de 39 anos, professora de História desde 2000 no básico e secundário e atualmente a lecionar numa escola privada. "A experiência que tenho é de que se fala do trabalho forçado. Não creio que haja algum aluno que saia a pensar que a escravatura acabou por decreto, como nada acaba por decreto. Eles também estudam a longa duração, as desigualdades." Chama também a atenção para o facto de o conceito de racismo fazer parte dos relacionados, no programa do 9.º ano, com o enquadramento do limiar do século XX, juntamente com o colonialismo. "Estamos a falar num quadro de abordagem necessariamente muito sintético e falamos da escravatura sobretudo no período moderno. Mas a matriz com que trabalhamos permite a cada professor fazer uma abordagem adequada."
"Raios parta os pretos"
Cena 4. Tempo: 2017. Local: de novo o liceu Camões. Personagens: os mesmos da Cena 2. Fala o Bernardo: "Se calhar com estas perguntas estamos a encarar estas coisas com outros olhos que não tínhamos antes. E talvez fosse bom que quando se está a realizar o programa de história dar-se uma ênfase maior ao fator humanitário. E é importante mostrar que não é tudo perfeito e não fomos os maiores do mundo. Porque essa é a ideia com que se fica muitas vezes." Tomé ri: "Portugal não é um grande país a preservar memórias, sinceramente." Ao contrário, lembra Magda, de outros: "Fui a Berlim e a primeira coisa que comentei com o meu pai é que apesar do horror do que os alemães fizeram eles utilizam aquilo. O que mais existe lá são museus sobre o holocausto. É uma coisa que eles têm, preservar aquilo que aconteceu. Bom ou mau faz parte da história e as pessoas têm de aceitar. E Portugal tem isso em falta." Inês tenta contextualizar: "É preciso lembrar que se vivia sob um regime autoritário, repressivo, que escondia e tentava mudar a maneira como os portugueses viam as coisas e como eram vistas lá de fora."
Certo. Mas passaram 43 anos. Não é tempo suficiente? Talvez não, acha Marta. "Há muita gente que viveu grande parte da sua vida sob a censura. Se calhar não os que fazem o programa de história, mas muita gente. E há certas ideias que permanecem." Há quem dê um exemplo, pedindo para não ser identificado: "Passei a Páscoa com os meus avós e falei sobre amigos meus e a minha avó disse "Ah, não te atrevas a casar com um preto, não me tragas coisas dessas para aqui.""
Quase todos têm coisas parecidas para contar. A do Bernardo ocorreu num autocarro: "Houve uma senhora negra que se quis sentar. E estava um senhor branco ao lado que se sentiu muito incomodado por ela se sentar porque lhe tinha tocado. E saiu do autocarro a gritar "Raios parta os pretos que vieram para aqui e roubaram-me tudo." E eu assisti a isto. Isto existir ainda hoje, pessoas como nós, da nossa idade, terem acesso a isto é tão triste como as coisas de que estamos a falar aqui."
Está na altura das conclusões. Esta, por exemplo, da Frederica: "A história foi o que nos trouxe até aqui e temos de a conhecer, porque ajuda-nos a perceber quem somos." Marta concorda: "Há uma grande vontade de esconder as coisas como elas realmente foram. Olhando para o manual do 12.º ano, mesmo em relação ao nazismo não tem nada por aí além. Daí que quando a professora mostrou o documentário sobre os campos de concentração aquilo foi um choque tremendo e foi bem dado. Temos da guerra colonial a ideia de que foram todos muito selvagens tanto de um lado como do outro, mas do império colonial o que nos vem à cabeça é a imagem do mapa e da Europa a dizer "Portugal não é um país pequeno". Do 25 de Abril sabemos todos os pormenores, falamos de tudo e mais alguma coisa. Mas da guerra colonial só nos dão a ideia geral. Nós temos 12 anos de escolaridade obrigatória. E pelo menos num desses anos, no último, devemos aproveitar a oportunidade para nos educarmos sobre certos assuntos que não são falados em mais lado nenhum, porque ainda são tabu. Não sabemos o lado verdadeiro das coisas, o lado verdadeiro da nossa história."
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