Agosto 31, 2015
foto FERNANDO VELUDO/NFACTOS
Os sindicatos das magistraturas do Ministério Público e dos juízes não pouparam Paulo Rangel, como era de esperar, pelas desastrosas declarações feitas na universidade de verão do PSD. Passos Coelho reagiu com ambiguidade, lembrando que Paulo Rangel já desempenhou funções governativas na área da justiça (foi secretário de Estado da Justiça) sem perceber que estava com isso a dizer que Rangel sabe do que fala, isto é, que os governos controlam as investigações judiciais. Ou então percebeu mas quis tapar o sol com a peneira, para distrair atenções de maiores males. Marco António Costa, meio acanhado, veio depois demarcar-se das declarações de Rangel “nós só comentamos assuntos políticos, disse…
Ora, a diatribe de Paulo Rangel é bem capaz de trazer água no bico. É que a sua declaração sobre Sócrates lançou para segundo plano o colapso do Citius, que aconteceu há um ano e parou o sistema informático que suporta a actividade dos tribunais, causando o caos na justiça e ainda não está resolvido. Passado um ano, os trabalhos da auditoria ao colapso do Citius ainda não começaram.
O Público divulga hoje um extenso trabalho sobre a situação dos tribunais em todo o País. Rangel fez o favor de deviar a atenção da incapacidade do governo para resolver a situação.
Eis alguns excertos do trabalho do Público, que Rangel devia ter integrado na sua “lição” aos “jotas” se queria falar de justiça:
“Um ano após o caos se ter instalado, ainda não há conclusões sobre o que esteve na origem do problema. A Inspecção-Geral das Finanças, à qual o Ministério da Justiça pediu uma auditoria ao “processo de adaptação do Citius”, só começou os trabalhos oito meses após o colapso e só prevê ter conclusões no próximo mês” (…)Por outro lado, os problemas informáticos impossibilitam um balanço detalhado da reforma, já que, justamente por causa desses constrangimentos, ainda não há dados estatísticos sobre os processos pendentes ou terminados e, as que existem, não são fiáveis.(…) Na secção de execuções de Lisboa há 350 mil processos pendentes, com cada juiz a ter entre 27 e 30 mil casos (…)”(…) Um ano depois, tribunais fechados continuam ao abandono. Fechados, subaproveitados, semiabandonados. Um pouco por todo o país, os autarcas das regiões que viram os seus tribunais fecharem queixam-se (…)”
Curiosamente, o dado positivo é a esperança de que no próximo ano as coisas melhorem…(quem sabe, com outro governo)
“(…) Mas também há resultados positivos e muitos juízes-presidentes das novas comarcas e procuradores-coordenadores têm a expectativa de que o próximo ano permita um balanço bem mais positivo. (…)”
Como é que a justiça pode ser independente com a “casa” tão desarrumada?
vaievem.wordpress.com
1 comentário:
Claro que eles andam sempre a tapar buracos e aqui deve existir um dos grandes.
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