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sexta-feira, 26 de abril de 2019

Partido Chega apresentou 2.600 assinaturas inválidas ao Tribunal Constitucional



www.sabado.pt


Surgiram assinaturas de pessoas que já morreram. Um dos casos foi o de um homem que, se fosse vivo, teria 114 anos.

Tribunal Constitucional (TC) concluiu que o Chega, de André Ventura, apresentou ao todo 2.600 assinaturas inválidas no processo de criação do partido. 

Ministério Público pediu acesso às informações. De acordo com a TSF, os magistrados consideram que podem existir indícios da prática de crimes como contrafação de documentos ou falsificação.


Numa primeira análise, o TC recebeu 8.312 assinaturas das quais só 6.499 foram validadas. Quando chamados a corrigir a situação, voltaram a apresentar 826 assinaturas inválidas. 

A decisão do Tribunal revelou irregularidades como a falta de coincidência entre os números de cartão do cidadão e os nomes dos titulares, bem como a presença de menores de idade ou pessoas falecidas. Um dos casos era o de um homem que, se fosse vivo, teria 114 anos.


Porém, como as assinaturas válidas apresentadas ultrapassavam o limite necessário para criar um partido, o Tribunal Constitucional permitiu-a. Questionados, os fundadores do Chega afirmaram que iam apresentar uma participação criminal contra terceiros para apurar as irregularidades. No entanto, na sua resposta, não esclareceram como era o processo de recolher assinaturas.


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