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domingo, 4 de março de 2018

Que luz vem do farol? Que nos dizem os faroleiros? INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, COMÍCIO COMEMORATIVO DO 97.º ANIVERSÁRIO DO PCP «97 anos de vida e luta de um Partido que assume com energia e audácia as exigências do futuro»


O titulo deste post está amarrado a outro publicado em acontecidas vésperas que conduziriam, em junho de 2011, à eleição de Passos. Lá se dizia o que lá se encontra escrito. 
A luz projetada do farol era de aviso. E o que era avisado, aconteceu.
O que nos diziam os faroleiros, então, mantém hoje toda a atualidade, pois a barca em que nos encontramos todos corre o risco de voltar ao rumo antigo...

Uma metáfora é coisa nem sempre inteligível e fechada? Lá ser, é, mas não dá lá grande trabalho deslinda-la. 
Vá lá, não custa nada! E para lhe aguçar a curiosidade, ficam algumas das  palavras de aviso:
«Os recentes desenvolvimentos após o Congresso do PSD em que este partido procura recuperar a política de agravamento da exploração, empobrecimento e desastre nacional que executou, acentuam expressões de consensualidade e regista-se a assumida articulação entre PS e PSD em torno das “ reformas estruturais” – essa enganosa designação com que se envolvem as medidas de agravamento da exploração do trabalho, de retrocesso económico e de injustiça social. Nós sabemos do que falam, quando falam em “reformas estruturais”. As suas “reformas estruturais” são as do receituário monetarista e neoliberal, confeccionadas nos laboratórios do grande capital e que os governos do PS, PSD e CDS tomaram como núcleo dos seus programas de governo nos últimos anos, aqui e na União Europeia.
Não foram tão longe como pretendiam e queriam, porque a luta contou na contenção dos seus propósitos, mas levaram longe a sua acção destruidora sob o tal chapéu reformador.
Essas “reformas” que se traduziram num criminoso programa de privatizações, incluindo de serviços públicos essenciais, de desregulação económica e de liberalização financeira, abrindo caminho ao “capitalismo de casino” que deu no que deu no BES, no BPN, no BPP, no BANIF, de desprotecção social, incluindo no desemprego, na subversão da Segurança Social que tentaram, mas não conseguiram, de desmantelamento das funções sociais do Estado, de aplicação da chamada flexibilização laboral, para sacrificar salários e direitos fundamentais dos trabalhadores e o esvaziamento da contratação colectiva, bem como a utilização de sistemas fiscais para favorecer o capital e penalizar o trabalho, entre outros.
Um caminho que pretendem não só consolidar, mas relançar afivelando a máscara das “reformas estruturais” e à sombra de uma suposta inócua descentralização (mas de facto, uma transferência de encargos e desresponsabilização do Estado) e uma consensualizada política de investimentos e aplicação de fundos comunitários, vendidos como a coisa mais natural, tão natural como o ar que respiramos.
Um primeiro passo, no caminho dos consensos e de restauração de um bloco central informal para voos mais largos, em que muitos aspiram a que a Segurança Social torne a marcar lugar.»
Jerónimo de Sousa, intervenção no Comício  
«97 anos de vida e luta de um Partido que assume com energia e audácia as exigências do futuro»
conversavinagrada.blogspot.pt 



TERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, COMÍCIO COMEMORATIVO DO 97.º ANIVERSÁRIO DO PCP

«97 anos de vida e luta de um Partido que assume com energia e audácia as exigências do futuro»


As nossas mais cordiais saudações a todos os que aqui estão nesta magnífica iniciativa comemorativa do 97º. Aniversário do Partido Comunista Português!
Há 97 anos, com o objectivo de construir em Portugal uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, uma geração de combatentes fazia nascer no nosso País uma força política que iria inaugurar uma nova etapa no processo de desenvolvimento do movimento operário português. Brotando do seu seio e sob a influência da Revolução de Outubro, nascia o PCP - Partido Comunista Português.
Comemorar 97 anos de vida do Partido é assinalar e recordar a luta do nosso povo contra o fascismo, pela liberdade, a revolução de Abril e as suas conquistas, mas também a luta em sua defesa num combate sem tréguas contra a política de direita, de recuperação capitalista e monopolista protagonizada por PS, PSD e CDS-PP.
As centenas de iniciativas, que por todo o País, dão expressão às comemorações do 97º aniversário do Partido, são prova inequívoca da continuação da força e vitalidade deste Partido Comunista Português, do seu profundo enraizamento junto dos trabalhadores e do povo português.
Comemoramos 97 anos de vida de um Partido com uma história ímpar. Um Partido que é o resultado da abnegação de camaradas que, ao longo de décadas, enfrentaram a repressão, em alguns casos dando até a própria vida, dos seus heróis caídos na luta.
Mas é também resultado, de uma intensa e dedicada militância de muitos milhares de camaradas. Todos eles, trouxeram até nós, este Partido, com a grande vitalidade e força que hoje transporta.
A todos eles, a nossa singela, mas sentida, homenagem, nesta iniciativa de aniversário do Partido.
Homenagem que no momento em que celebramos o aniversário do nosso Partido, queremos estender a essa figura excepcional do movimento operário internacional que é Karl Marx, cujo II Centenário do nascimento o PCP comemora neste ano de 2018, sob o lema «Legado, Intervenção, Luta. Transformar o Mundo».
Homenagem justamente devida à sua obra de investigador e teórico, que tem no Capital um dos seus expoentes e à sua contribuição abnegada de dirigente revolucionário, para a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.
A Marx devemos, com a colaboração do seu amigo e companheiro de luta Engels, a elaboração científica de uma nova concepção do mundo, materialista e dialéctica, apontada à efectiva libertação da Humanidade de todas as formas de exploração e opressão.
Evidenciando o papel de vanguarda da classe operária e das massas trabalhadoras na luta contra a exploração capitalista, e de força social a quem, pelas suas condições objectivas de existência, cabe a missão histórica de pôr fim à dominação da burguesia, Marx e Engels mostraram igualmente que, na sua libertação do jugo do capital, a classe operária precisa de se organizar em Partido autónomo, com um programa de classe próprio — o Partido Comunista.
É de Marx e de Engels a elaboração do primeiro programa de acção dos comunistas, organizados na Liga dos Comunistas, o Manifesto do Partido Comunista, apresentado em 1848 «abertamente perante o mundo inteiro», como nele se proclama — o seu «mérito» consistia em que «nós não queremos antecipar dogmaticamente o mundo, mas encontrar, a partir da crítica do mundo velho, o mundo novo».
Uma sociedade em que seja posto fim à escravidão assalariada a que a sociedade capitalista condena os trabalhadores por não terem nada de seu a não ser a sua força de trabalho, numa troca desigual e subordinada de exploração.
O património teórico que a prodigiosa actividade científica e revolucionária de Marx legou à Humanidade não é algo de intemporal e acabado, mas ponto de partida para novos aprofundamentos e novos desenvolvimentos no conhecimento e na resposta às realidades de um sistema assente na exploração capitalista.
Um património que resistiu à erosão do tempo e se afirmou como a mais poderosa arma de transformação social emancipadora.
Um património que se enriqueceu e desenvolveu com a luta do movimento comunista e revolucionário mundial e as experiências de inúmeros combates libertadores dos trabalhadores dos países capitalistas, do movimento de libertação dos povos colonizados, dos países socialistas, de amplos movimentos democráticos, anti-imperialistas e em defesa da paz.
Enriquecimento que teve em Lenine uma marcante contribuição, tão marcante que o Movimento Comunista Internacional e o nosso Partido associaram no conceito de marxismo-leninismo todo o conjunto desse património teórico comum.
Esse património que não se toma como uma doutrina revelada, mas “um guia para a acção”, um instrumento para a “análise concreta da situação concreta”. Um património que o conjunto de iniciativas programadas das comemorações sobre o II centenário do nascimento de Marx promovidas pelo PCP continuará a valorizar e dar a conhecer, mostrando a sua actualidade e redobrada utilidade como instrumento de conhecimento e transformação do mundo.
De um mundo que é hoje, nesta segunda década do Século XXI que vivemos, crescentemente desigual, desumano e mais perigoso. Um mundo marcado por uma grande instabilidade e incerteza, pelo acumular de perigos decorrentes da ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, em particular dos Estados Unidos da América.
Um mundo onde as principais potências imperialistas mundiais estão em permanente confronto com os povos e países que afirmem a sua soberania e independência e o direito ao desenvolvimento e onde está presente a sua opção pelo militarismo, desestabilização, ingerência, chantagem nuclear e guerra. Uma opção bem patente no acumular de tensões e perigos de guerra em várias regiões do Mundo.
Uma situação que é indissociável do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, em resultado do contínuo agravamento das suas contradições.
Ao contrário de um anunciado tempo de prosperidade e paz e de prometidas soluções para os problemas da humanidade que os propagandistas do capitalismo difundiam, na sequência da derrota do socialismo na URSS e no Leste Europeu, temos hoje um mundo com problemas agravados e sem perspectiva de solução no quadro de um sistema capitalista que apura a sua natureza exploradora, opressiva, agressiva e predadora.
Um mundo onde se agravaram e continuam a agravar as desigualdades sociais, onde cresce o desemprego, a fome e a miséria. Um mundo onde os cuidados primários de saúde são negados a milhões de seres humanos.
Um mundo onde o imperialismo liberto do factor de contenção que a União Soviética e os países socialistas então constituíam, leva a guerra e a destruição aos quatro cantos do mundo, sempre a pensar na exploração e na ganância do lucro.
Contudo, a roda da história não pára. A luta dos trabalhadores e dos povos, por todo o mundo, os processos revolucionários, progressistas, anti-imperialistas desenvolvidos nuns casos, aprofundados em outros, demonstram que é possível resistir, avançar e vencer.
É a própria vida que se encarrega de demonstrar todos os dias que o capitalismo não é a solução para os problemas da humanidade!
Com uma história marcada pela guerra, pelos crimes contra a humanidade, pelo sofrimento de milhões de seres humanos, pela irracionalidade económica e destruição de importantes recursos naturais, a sua superação revolucionária é indispensável, é inevitável!
Há dois anos e meio, com a luta dos trabalhadores e do povo e com a intervenção do PCP, foi possível pôr termo à acção destruidora do Governo PSD/CDS-PP. Foi possível, como há muito não acontecia, retomar no País a aprovação de medidas não só de reposição de direitos liquidados como de novos avanços e conquistas. São conquistas e avanços que devemos valorizar. São propostas do PCP que ou já melhoraram ou vão melhorar a vida de muitos milhares de portugueses.
Propostas que se traduzem em medidas nos domínios da reposição de salários extorquidos, no melhoramento geral das reformas e pensões, de desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho no IRS e do IMI, na reposição dos feriados roubados e no horário de trabalho de 35 horas, no alargamento e na majoração de abonos de família, na gratuitidade dos manuais escolares e muitas outras que agora se alargam à medida que forem sendo concretizadas as medidas previstas no Orçamento do Estado deste ano de 2018, onde pesa, e bem, a decisiva contribuição do nosso Partido.
Uma contribuição que se traduziu em dezenas de propostas aprovadas, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP e que significarão novos avanços no melhoria das pensões com um novo aumento extraordinário. Mas igualmente uma nova redução da carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados no IRS, o descongelamento da progressão nas carreiras da Administração Pública, a reposição do valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno, a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego, o alargamento do apoio aos desempregados de longa duração, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares aos 200 mil alunos do 2.º ciclo, entre muitas outras, no domínio dos serviços públicos e no apoio às micro, pequenas e médias empresas.
Mas se há elementos positivos registados na evolução da situação do País, mantêm-se porém, muitos problemas a carecerem de resposta.
A situação do País nos últimos anos permite sublinhar alguns elementos importantes.
A luta dos trabalhadores e do povo e a intervenção do PCP conseguiram derrotar e afastar o Governo PSD/CDS, conseguiram reais avanços na defesa, reposição e conquista de direitos, provando, mais uma vez, que nada é oferecido que tudo é conquistado, que a luta dos trabalhadores e do povo e a intervenção do Partido, com determinação e persistência, torna realidade aquilo que muitos pensavam ser impossível.
Comprovou também que a defesa, reposição e conquista de direitos, indispensável para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo constitui ao mesmo tempo um factor decisivo para o crescimento económico e a criação de emprego, e que a política de agravamento da exploração e empobrecimento, de cortes nos salários, nas pensões e em outros direitos sociais foi, não só uma política de injustiça social, mas também de recessão, desemprego e afundamento do País.
Estes avanços foram alcançados numa situação em que havendo um governo minoritário do PS, este partido não tem deputados suficientes para determinar o que quer. Avanços que um governo do PS, noutras circunstâncias, não adoptaria, como nunca antes adoptou. Cada avanço foi conquistado a pulso face às resistências do PS num caminho que mostra o valor determinante da influência do PCP e da sua intervenção para assegurar a defesa e valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo.
Na actual situação evidencia-se a manutenção de graves problemas nacionais, consequência duradoura da política de direita brutalmente agravada com os PEC e com o Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS-PP e aplicado pelo Governo PSD/CDS-PP. Problemas que persistem e se agravam com as opções de classe do PS e do seu Governo, em convergência com o PSD e o CDS-PP.
Os sectores estratégicos da economia estão hoje dominados pelos monopólios, nacionais e sobretudo estrangeiros, com sucessivos governos a tomar partido pelo grande capital. Prossegue uma política orientada por opções de contenção do crescimento dos salários. A precariedade continua a assumir uma grande dimensão, acentua-se a desregulação dos horários de trabalho, a repressão e violação dos direitos e liberdades de organização e intervenção sindical, incluindo o direito à greve, a contratação colectiva continua sujeita à caducidade, e as normas gravosas inscritas no Código do Trabalho e na Legislação laboral da Administração Pública não foram revistas.
Os serviços públicos continuam com falta de trabalhadores, de equipamentos, de investimento na sua manutenção e reforço com consequências na resposta às populações. A situação vivida na saúde ou nas empresas públicas de transportes, é um bom exemplo disso mesmo.
A dívida pública continua a ser um sorvedouro de recursos nacionais. A natureza de classe das políticas da União Europeia e do Euro está em confronto com a necessidade de uma política que adopte medidas estruturais que respondam verdadeiramente aos défices e problemas que o País enfrenta.
Numa correlação de forças que permitiria dar resposta aos problemas do País, isso só não se concretiza porque o PS e o seu governo, em convergência com o PSD e o CDS-PP, confirma o seu compromisso com os interesses do grande capital e a sua submissão às imposições do Euro e da União Europeia.
Os recentes desenvolvimentos após o Congresso do PSD em que este partido procura recuperar a política de agravamento da exploração, empobrecimento e desastre nacional que executou, acentuam expressões de consensualidade e regista-se a assumida articulação entre PS e PSD em torno das “ reformas estruturais” – essa enganosa designação com que se envolvem as medidas de agravamento da exploração do trabalho, de retrocesso económico e de injustiça social. Nós sabemos do que falam, quando falam em “reformas estruturais”. As suas “reformas estruturais” são as do receituário monetarista e neoliberal, confeccionadas nos laboratórios do grande capital e que os governos do PS, PSD e CDS tomaram como núcleo dos seus programas de governo nos últimos anos, aqui e na União Europeia.
Não foram tão longe como pretendiam e queriam, porque a luta contou na contenção dos seus propósitos, mas levaram longe a sua acção destruidora sob o tal chapéu reformador.
Essas “reformas” que se traduziram num criminoso programa de privatizações, incluindo de serviços públicos essenciais, de desregulação económica e de liberalização financeira, abrindo caminho ao “capitalismo de casino” que deu no que deu no BES, no BPN, no BPP, no BANIF, de desprotecção social, incluindo no desemprego, na subversão da Segurança Social que tentaram, mas não conseguiram, de desmantelamento das funções sociais do Estado, de aplicação da chamada flexibilização laboral, para sacrificar salários e direitos fundamentais dos trabalhadores e o esvaziamento da contratação colectiva, bem como a utilização de sistemas fiscais para favorecer o capital e penalizar o trabalho, entre outros.
Um caminho que pretendem não só consolidar, mas relançar afivelando a máscara das “reformas estruturais” e à sombra de uma suposta inócua descentralização (mas de facto, uma transferência de encargos e desresponsabilização do Estado) e uma consensualizada política de investimentos e aplicação de fundos comunitários, vendidos como a coisa mais natural, tão natural como o ar que respiramos.
Um primeiro passo, no caminho dos consensos e de restauração de um bloco central informal para voos mais largos, em que muitos aspiram a que a Segurança Social torne a marcar lugar.
As últimas eleições legislativas demonstraram na prática que estas servem para eleger deputados para a Assembleia da República, de que resulta a sua distribuição pelos vários partidos, e não a escolha do primeiro-ministro. Como a realidade se encarregou de demonstrar, o que conta são as maiorias que se formam na Assembleia e quanto mais deputados tiver o PCP melhor para os trabalhadores, para o povo, para o País. Nenhum voto do Grupo Parlamentar do PCP faltará para rejeitar o que é negativo e para aprovar o que é necessário para ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos e dar força à alternativa necessária para o País, não desperdiçando nenhuma possibilidade de o conseguir.
Romper com a política de direita, independentemente de ser realizada pelo PSD e CDS, ou pelo PS sozinho ou não, construir a alternativa política e um governo que concretize uma política alternativa é a questão essencial que se coloca aos trabalhadores e ao povo português, e cuja concretização só será possível com o decisivo reforço do PCP e da sua influência.
O PCP afirma-se como a força portadora dessa política, a Política Patriótica e de Esquerda. Uma política que rompa com a exploração, o empobrecimento, o declínio e a dependência, e assegure um Portugal com futuro, desenvolvido e soberano.
Uma Política Patriótica e de Esquerda que assumindo o compromisso com os trabalhadores e o povo, com todos os democratas e patriotas, que negoceie a dívida, recupere para o País o que é do País - os seus recursos, os seus sectores estratégicos, o seu direito inalienável ao crescimento, ao desenvolvimento e à criação de emprego - que assegure o direito à saúde, à educação, à cultura, à protecção social.
Uma Política Patriótica e de Esquerda que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, valorizando o trabalho e os trabalhadores, os seus direitos individuais e colectivos.
Nesta luta que travamos pela afirmação e concretização de uma outra política, patriótica e de esquerda, a valorização do trabalho e dos trabalhadores assume uma importante prioridade nos combates do tempo presente.
Por isso, estamos neste momento empenhados na realização de uma campanha nacional de esclarecimento, informação e contacto com os trabalhadores, com o lema «Valorizar os Trabalhadores. Mais Força ao PCP»!
Uma campanha que visa estimular a iniciativa, a acção e a luta de cada trabalhador em defesa dos seus direitos, os que estão hoje consagrados e reclamando a reposição dos que foram roubados pela política de direita, concretizada por PS, PSD e CDS, e conquistando os muitos que correspondem a uma vida digna.
Uma campanha para estimular a iniciativa reivindicativa e a luta pelo aumento dos salários; de combate às tentativas de desregulação dos horários de trabalho que estão em desenvolvimento e exigindo as 35 horas semanais para todos; de combate à precariedade, avançando com mais vigor no processo iniciado na Administração Pública e avançando também no sector privado; pela melhoria das condições de trabalho; pela eliminação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a revogação da caducidade dos Contratos Colectivos de Trabalho.
Eixo essencial de uma política alternativa, a valorização do trabalho e dos trabalhadores é não só um elemento distintivo de uma verdadeira política de esquerda, mas objecto e condição do desenvolvimento e do progresso social.
Desenvolvimento e progresso social que não pode ficar à espera, por isso o PCP tem vindo também a apresentar um conjunto de iniciativas com propostas muito concretas de reposição de direitos e rendimentos injustamente usurpados e que tardam não só a ser concretizados, como enfrentam uma inaceitável resistência por parte do PS e do seu governo.
Uma resistência bem patente na recusa no mês passado do projecto de Lei do PCP que visava a reposição do pagamento do trabalho extraordinário e o trabalho em dia feriado. Uma resistência onde PSD e CDS marcaram presença ao lado do PS no chumbo à nossa proposta, tal como já o haviam feito conjuntamente no passado recente inviabilizando a reposição de direitos fundamentais dos trabalhadores na legislação laboral. Uma posição que evidencia o compromisso de classe de uns e outros com o grande patronato. Compromisso que permanece mas questões essenciais por parte do PS, que não descola das orientações que estiveram presentes nos últimos anos e aplicadas por governos do PSD e CDS, mas também do PS, de desregulação laboral e de liquidação dos direitos do trabalho e de rebaixamento dos salários.
Uma resistência que mostra a persistência e identidade de propósitos em defesa dos grandes interesses económicos e que nos diz do muito trabalho que temos pela frente para remover as nefastas consequências sociais da velha política que indistintamente os governos de uns e de outros levaram à prática no País.
Sabemos das dificuldades que se apresentam. Sabemos da resistência e insistente acção do grande capital para consolidar os recuos impostos por governos determinados em servir os seus interesses, mas isso não pode significar um baixar de braços neste combate que estamos a travar pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.
As propostas que temos apresentado são viáveis e correspondem a justas e sentidas aspirações dos trabalhadores.
Propostas que passam, além da reposição dos montantes e regras de cálculo do pagamento do trabalho extraordinário, trabalho suplementar e em dia feriado, pela reposição dos montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação e despedimento, tais como a garantia do critério de um mês de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, sem limite máximo de anos.
Pela garantia do período anual de férias para a duração mínima de 25 dias úteis para todos os trabalhadores.
Pela revogação dos mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual e outras formas de desregulação de horários.
Pela reposição do princípio do tratamento mais favorável e a proibição da caducidade dos contratos colectivos de trabalho por via da sua renovação sucessiva até à sua substituição por outro livremente negociado entre as partes.
Propostas a que se juntam a outras que têm sido também objecto de iniciativas legislativas do PCP, entre elas as dirigidas ao combate à precariedade com propostas muito concretas ou à revogação das normas da Lei de Trabalho em Funções Públicas.
Propostas que assumem uma ainda maior razão de ser quando se verifica, nestes últimos dois anos, uma estagnação média dos salários reais e o crescimento da precariedade laboral.
Uma evolução que nos diz que não basta fazer crescer a economia. É preciso que ela seja colocada ao serviço de todos e da elevação da qualidade de vida de todos os portugueses que trabalham.
E é por isso, que não vamos desistir deste combate, porque este é um combate que uma força de esquerda, como o PCP, tem que travar com toda a sua determinação!
Um combate que tem necessariamente de contar, para ter êxito, com a luta dos trabalhadores!
Luta dos trabalhadores e do povo que continua a ser, como sempre foi, o elemento decisivo para resistir, para repor, defender e conquistar direitos e para alcançar uma política alternativa. Luta que passa também pelas comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher e, em particular pela participação na Manifestação Nacional de Mulheres, promovida pelo MDM, no dia 10 de Março, em Lisboa, pelo 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, com a manifestação nacional da juventude trabalhadora, pela dinamização das comemorações populares do 44.º aniversário da Revolução de Abril e pela preparação e realização do 1.º de Maio, convocado e organizado pela CGTP-IN, expressão reivindicativa da luta dos trabalhadores de cada empresa e sector e grande jornada de luta de todos os trabalhadores e do povo.
Não foram fáceis os primeiros anos de vida do PCP. Desde o primeiro dia, e logo a partir de 1926, com o golpe militar de 28 de Maio que conduziu à instauração da ditadura fascista, o Partido, com apenas cinco anos de existência, foi proibido e perseguido, forçado a desenvolver a sua actividade nas condições da mais severa clandestinidade e brutal repressão, incluindo sacrifício da própria vida de muitos que com a sua militância, dedicação e coragem, ajudaram a erguer, defender e construir o Partido que temos e que somos.
Não foram fáceis os primeiros anos de vida do PCP, como não o são hoje. Durante o ano de 2017, para não recuar mais, o Partido foi chamado a uma intensa intervenção com uma grande exigência e uma resposta que se valoriza. Uma resposta dada na acção política geral, no desenvolvimento da luta de massas, na preparação da Festa do Avante! na batalha das eleições autárquicas, no Centenário da Revolução de Outubro e em outras acções e iniciativas.
A actual situação e os seus desenvolvimentos exigem um PCP cada vez mais forte e mais reforçado, fortalecendo meios e capacidades e melhorando o seu aproveitamento. Mais forte e reforçado em todos os planos - político, ideológico, orgânico, financeiro -, na intervenção em todas as frentes - massas, política, institucional, eleitoral e ideológica.
Mais forte para dar mais força à luta e à intervenção política, estruturando a organização e melhorando o seu funcionamento a todos os níveis, assegurando o fortalecimento do trabalho de direcção e do trabalho colectivo, a responsabilidade individual, a iniciativa, coordenação e disciplina, assegurando a responsabilização de quadros, o funcionamento regular e eficaz dos organismos de direcção, à estruturação das organizações locais, tendo em consideração a realidade dos efectivos da organização, o seu fortalecimento, a sua renovação e rejuvenescimento, a iniciativa política e o trabalho com as novas gerações e com os reformados e pensionistas, a organização do trabalho de propaganda, sistematizando e alargando o aproveitamento dos meios electrónicos, elevando a difusão e a leitura da imprensa do Partido, nomeadamente o «Avante!» e «O Militante», assegurando a independência financeira do Partido, tendo como elemento essencial a elevação da importância das quotizações.
Mais forte e mais reforçado em especial junto dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, com uma activa política de recrutamento de novos militantes e consequente integração, prioritariamente a partir dos locais de trabalho, com a criação e dinamização de células de empresa e de locais de trabalho, assegurando a sua formação política e ideológica, particularmente evidenciada no ano em que comemoramos o II Centenário do nascimento de Karl Marx.
Nesse sentido é muito importante concretizar as decisões do Comité Central das quais se destaca a de contactar 5 mil trabalhadores e dizer-lhes porque razão consideramos muito importante, para a luta que travamos no nosso País, que se inscrevam no Partido dando-lhe assim mais força organizada, levando a bom termo a acção junto dos trabalhadores que temos em curso e que durará todo o ano, informando, ouvindo e aprendendo.
Assim, deixamos aqui o apelo a todos os camaradas presentes que olhem à sua volta, vejam quem devem contactar para aderir ao Partido e concretizem esses contactos, começando já por todos os que aqui connosco estão neste aniversário e não são membros do Partido.
Ao longo dos seus 97 anos de existência, o Partido enfrentou e passou por situações de grandes perigos e dificuldades, encontrando sempre os caminhos que lhe permitiram superar, com audácia criativa e firmeza de princípios, grandes mudanças e viragens na situação nacional e internacional.
Confiança, confiança que 97 anos de vida e luta de um Partido que, orgulhoso da sua história, aprendendo com a sua própria experiência, firme e determinado no presente, assume com energia e audácia as exigências do futuro.
Confiança num Partido que, longe de sucumbir como os seus inimigos desejariam e tantas vezes anunciaram, se afirma mais forte, mais necessário, mais determinado a prosseguir o seu caminho com os trabalhadores e o povo pelo progresso e justiça social, pela soberania e independência nacionais.
Confiança! Confiança num Partido que assume e afirma a sua identidade comunista, neste colectivo que resiste e avança, que não volta a cara às adversidades, que está onde sempre esteve, na frente da batalha pelos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo, na vanguarda da luta por “Uma Democracia Avançada - Os Valores de Abril no Futuro de Portugal”, por uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, por uma terra sem amos, pelo socialismo e o comunismo.


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