Minissaias, piercings e tatuagens banidos do Hospital de Cascais

A administração do Hospital de Cascais aprovou um regulamento interno que está a dar que falar. Sindicato diz que é "intolerável num Estado democrático".

As regras foram aprovadas em outubro do ano passado, mas só agora chegaram ao conhecimento do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) - pertence à Federação Nacional dos Médicos - que decidiu denunciar o regulamento.

No Hospital de Cascais, uma unidade gerida no modelo de Parceria Público - Privado (PPP), as funcionárias têm de usar desodorizante sem cheiro, perfume leve e discreto, saias à altura do joelho e rabo de cavalo se tiverem cabelo abaixo dos ombros.

A lista de obrigações, sobretudo para as mulheres, é longa: "a maquilhagem deve ser discreta, o batom e sombras em cores nude" e a base, o lápis e o rímel devem ser adequados à fisionomia de cada pessoa, revela o SMSZ em comunicado.

Estão proibidos os chinelos, as sandálias e as botas. Também está proibido o uso de piercings, joias, tatuagens de qualquer tipo em locais visíveis do corpo.

"As mulheres colocadas na receção devem usar as saias à altura do joelho, collants em tom natural ou azul escuro, camisa abotoada ao nível do peito e só poderão usar joias simples e discretas em quantidade reduzida, e os brincos terão de ser curtos e junto à orelha", detalha o regulamento.

O pessoal está obrigado a usar farda e tudo o que não pertencer ao fardamento não pode estar à mostra.

"Os homens que estão nas receções devem, entre outras coisas, usar meias lisas e discretas, de preferência azuis escuras", diz o documento.

Questionado pelo JN, o Hospital de Cascais, que é gerido pelo grupo Lusíadas Saúde, não quis comentar o regulamento nem as críticas feitas pelo sindicato.

O SMZS considera o regulamento interno "um exemplo escandaloso de prepotência e de militarização da vida hospitalar".

"O incumprimento do regulamento, que obriga os trabalhadores a um procedimento burocrático, imputando-lhes toda a responsabilidade da utilização da bata ou de traje de trabalho, favorece uma política de descriminação de género e de fisionomia, implicando um procedimento disciplinar".

O sindicato questiona ainda o facto do hospital imputar os custos de "arranjos necessários para adaptação à estrutura de cada pessoa" ao trabalhador, bem como a obrigatoriedade da limpeza ser feita pelos trabalhadores e não pelos serviços do hospital.

"O conjunto de medidas referidas revela uma atitude política e gestionária de militarização do local de trabalho", critica o SMZS, questionando quem vai decidir se o perfume é leve, fresco e agradável, se as joias são simples e discretas e quem vai medir a altura das saias.

"O Sindicato dos Médicos da Zona Sul entende que este tipo de regulamento é intolerável num Estado democrático e constitui um atentado à Constituição da República", refere o comunicado, acrescentando que "estão em causa a liberdade e a individualidade dos trabalhadores daquela unidade hospitalar".

O SMZS exige a "anulação imediata" do que considera ser "chantagem e assédio nos locais de trabalho" e garante que vai "acionar todas as diligências legais" para impedir que o regulamento se mantenha em vigor.

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