| Água pode aumentar 265 por cento A empresa Águas de Portugal quer uniformizar o preço da água em todo o País, fixando o valor do metro cúbico em cerca de 2,5 euros. Se a medida for concretizada, os aumentos no Algarve para os utilizadores domésticos, excluindo as tarifas sociais, será em média de 265 por cento. |
|
O semanário O ALGARVE falou sobre esta medida com alguns dos autarcas da região onde o preço do metro cúbico de água é mais barato e as opiniões dividem-se.
Isabel Soares, líder do município com a tarifa média da água mais baixa da região, concorda “em absoluto” e Francisco Amaral, concelho com a terceira tarifa mais barata do Algarve, discorda totalmente. Para a presidente da Câmara de Silves, é importante “subir os preços” da água e “cumprir com a Lei das Finanças Locais”. Isabel Soares concorda “em absoluto” com a uniformização do preço da água. Segundo a autarca social-democrata, os municípios compram todos a água “ao mesmo preço”, por isso também a devem vender todos ao mesmo preço. O presidente da Câmara de Alcoutim tem uma opinião oposta, em nome da autonomia do poder local e da defesa dos mais desfavorecidos. “Não concordo nada com a existência de uma tarifa única para todo o País: há índices de pobreza diferentes, por isso também não deve haver uma uniformização das tarifas”, sustenta o social-democrata. Segundo o autarca, “os municípios devem manter a sua autonomia e devem ser eles a estabelecer a tarifa”, até para, como acontece em Alcoutim, poderem ter reduções “para as pessoas mais carenciadas e para os casos sociais mais flagrantes”. António Eusébio compreende as reacções antagónicas relativamente a esta matéria, mas defende uma tomada de posição conjunta dos municípios algarvios. “Há municípios a quem interessará aderir, nomeadamente os com mais dificuldades económicas, noutros, onde a situação está estável, o aumento gradual da tarifa poderá penalizar significativamente os munícipes”, analisa o presidente da Câmara de S. Brás de Alportel. “Na minha opinião”, acrescenta o socialista, “essa questão deveria ser discutida abertamente no seio da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, mas ainda não o foi, embora fosse fundamental podermos tomar uma decisão conjunta”, conclui. O ónus político Uma das vantagens apontadas à uniformização dos preços é o facto de permitir acabar com o chamado «preço político» da água, isto é, a diferença, sempre penalizadora para as câmaras, entre o valor pago pela água e o montante cobrado aos munícipes. Esta diferença tem como resultado mais visível o aumento das dívidas das autarquias à empresa Águas do Algarve, no caso concreto da região. Em Março deste ano, segundo dados daquela empresa, as câmaras do Algarve deviam 69,9 milhões de euros, mais de 33 milhões dos quais referentes só ao abastecimento de água. Em Agosto de 2011, as câmaras mais cumpridoras eram as de Alcoutim, Aljezur, São Brás de Alportel, Portimão, Loulé e Silves, enquanto Faro, Castro Marim e Albufeira eram forçadas a recorrer a acordos para efectuar os pagamentos em atraso. Dos 69,9 milhões de euros, 27,3 milhões diziam respeito a atrasos superiores a 360 dias e 12,5 milhões a dívidas por pagar entre 240 e 360 dias. O «preço político» da água em Alcoutim, adiantou a O ALGARVE Francisco Amaral, está em linha com a média nacional. A diferença entre o valor pago pela autarquia à empresa Águas do Algarve e o montante cobrado aos munícipes acompanha a média nacional, tanto para a água (80 por cento), como para o lixo (60 por cento) e resíduos sólidos (25 por cento). Em Silves, o valor pago pela autarquia à Águas do Algarve “é consideravelmente mais alto” ao do cobrado aos munícipes, diz Isabel Soares. Os valores, no entanto, estão abaixo da média nacional: em relação ao preço da água, o esforço da autarquia é de cerca de “40 por cento”, no lixo também há prejuízo para a Câmara, mas “não tão grande como em relação à água, enquanto nos resíduos sólidos o saldo negativo andará na casa dos 20 por cento, adianta Isabel Soares ao semanário O ALGARVE. Em S. Brás de Alportel, apesar dos custos inerentes ao fornecimento do serviço e de a Câmara ainda assumir um “custo social”, o «preço político» está ligeiramente abaixo da média nacional O concelho tem um tarifário de conjunto e “na globalidade destes três serviços [água, lixos e resíduos sólidos] ficamos ligeiramente abaixo da média nacional”, revela António Eusébio. Câmaras deixam de ser cobradoras Além da uniformização dos preços, as Águas de Portugal também estão a estudar um novo modelo organizacional para as empresas do seu universo. A data da conclusão da reorganização seria 2014 e uma das principais mudanças seria as câmaras deixarem de ser responsáveis pela cobrança das facturas de água e saneamento. Numa primeira fase seriam fundidos os sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento, os chamados sistemas em alta: os actuais 19 sistemas seriam reduzidos a quatro ou cinco, um dos quais poderia implicar a fusão da empresa Águas Públicas do Alentejo com a Águas do Algarve A segunda fase consistiria na verticalização dos serviços. Neste momento, a Águas do Algarve faz o abastecimento de água e saneamento às câmaras (em alta), mas a ideia seria passar a integrar os serviços domiciliários de distribuição de água e de recolha de águas residuais (em baixa) no sistema. Nesse caso, as autarquias deixariam de cobrar a água aos seus munícipes e seria a Águas do Algarve (ou a nova empresa a criar com a inclusão da Águas Públicas do Alentejo) a emitir a facturação e a fazer directamente a cobrança aos utentes. No entanto, segundo adiantou Teresa Fernandes, responsável pelas áreas da comunicação e educação ambiental da empresa Águas do Algarve, “está tudo a ser negociado com as autarquias e não está nada definido – estamos ainda na fase dos estudos, projectos e reuniões”, garante. Observatório do Algarve |
Sem comentários:
Enviar um comentário