O JUÍZO DE ALGUNS JUÍZES

A história é simples. Um rapaz, funcionário da REFER, fazia umas falcatruas prejudicando a empresa para beneficiar um conhecido empreendedor, o rapaz das sucatas o da Face Oculta, que lá ia pagando os favores, certamente em robalos.

O rapaz foi condenado pois o Tribunal deu como provado o seu comportamento lesivo da empresa que, aliás, era recorrente.

Entretanto, a REFER numa estranha quanto injusta decisão face a tão competente e leal funcionário instaurou-lhe um processo que acabou com o despedimento por justa causa.

O rapaz sentiu-se injustiçado foi para Tribunal e ... ganhou, não havia justa causa para despedimento.

A REFER recorreu e o Tribunal da Relação do Porto voltou a considerar a não existência de justa causa condenando a REFER numa indemnização de 80 000 € ao seu ex-diligente e honesto funcionário.

Vale a pena recordar que foi também este Tribunal que em 2011 absolveu um psiquiatra que, comprovadamente, sublinho comprovadamente, violou uma paciente que acompanhava num quadro de depressão. A justificação para a absolvição foi que o psiquiatra criminoso violou a paciente mas não usou de violência. Notável e criminosa esta decisão: Tal como a que agora se conhece parece incompreensível 

Por onde anda o juízo de alguns juízes?

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.

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