NEM GELADOS NEM SORVETES QUANTO MAIS REGIONALIZAÇÃO
secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Marco António Costa
“Não há tempo, nem oportunidade para abrir um debate sobre a regionalização”
30-09-2011
A regionalização foi a debate no encontro dos 100 dias de Governo realizado pelo PSD em Castro Marim. Militantes e simpatizantes ficaram "gelados" quando o governante que se diz regionalista convito, adia essa possibilidade sine die, avança a edição de hoje de O Algarve.
Apesar de se afirmar “um regionalista convicto e do PSD ter colocado no Programa de Governo a criação de regiões-piloto”, o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social avisou que a regionalização não é uma prioridade porque há que “perceber o que é essencial e o que se pode tornar acessório” numa altura de um compromisso “com cronograma e valores definidos” pela troika.
“Não há tempo, nem momento, nem oportunidade para abrir um debate sobre a regionalização”, respondeu Marco António Costa a uma pergunta do auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim que a convite da concelhia local e do PSD distrital fez o balanço dos 100 dias de governação do executivo de coligação PSD-CDS.
“Estamos perto de assinalar os 100 dias de governação e já foram tomadas 102 medidas importantes: 60 concretizadas e 42 em execução”, lembrou, dizendo que este Governo “em dois meses fez o que o anterior não fez em quatro anos”, destacando “um acordo na área da educação que permitiu que o ano lectivo arrancasse com normalidade e devolvesse paz social nas escolas”.
“Em 100 dias conseguimos cortar cerca de 1 700 chefias na administração pública. Extinguimos a figura dos directores distritais adjuntos na Segurança Social e vamos cortar 352 chefias de topo e intermédias. Podemos ir muito mais longe; esta é uma primeira fase de abordagem”, afirmou, lembrando, ainda, a extinção dos governos civis. “ Não é cortar por cortar”, frisou, justificando que “o objectivo é 100 milhões de euros de corte na máquina do Estado”, explicando ao auditório cheio que este valor corresponde ao valor necessário para “a actualização das pensões mínimas em Portugal e para o apoio social extraordinário decorrente da actualização da taxa do IVA para o gás e a electricidade. Tem de se poupar de um lado para se garantir apoio do outro”, rematou, afirmando que o Governo “tem de cumprir um compromisso com troika que deve obter resultados de retoma de crescimento económico e de crescimento social”.
Em relação à sua a pasta, deixou a garantia que o esforço passará por “trabalhar para que os recursos vão para aqueles que são os mais necessitados”, pedindo rigor a todos os responsáveis.
O presidente da Câmara de Castro Marim, José Estevens, anfitrião da sessão de trabalho laranja, está “preocupado” com o Livro Verde da Reforma da Administração Pública. O edil mostrou-se receoso que perante os cortes previstos nas chefias “a exigência da qualificação dos serviços da administração local morra na praia”, e mandou recado pelo governante convidado da sessão: “Castro Marim passará a ter um presidente de Câmara e um vereador”, afirmou, lembrando que actualmente “tem sete unidades orgânicas com seis chefes de divisão e passará a ter com dois chefes de divisão”, ilustrou o autarca, criticando cortes que acredita que iriam “passar a gordura e atingir o osso”.
A resposta do secretário de Estado foi pronta, dizendo que “todos nós temos de nos conformar com uma realidade diferente”, lembrando que “há muitas dificuldades e todos os sectores da nossa sociedade vão ser atingidos”. Marco António Costa está convicto, no entanto, que esta “mudança de paradigma muito grande vem no timing certo porque no final de 2013 vai haver muitas mudanças no poder local e vai surgir uma nova geração que terá que aceitar as novas dificuldades que o novo ciclo vai trazer”, lembrou, frisando que “não podemos discutir se vamos estar preparados”.
Marco António Costa esteve quarta-feira no Algarve, onde inaugurou duas creches: uma em Faro e outra em VRSA. Esta última, situada na localidade das Hortas, dispõe de 155 lugares e integra-se no edifício da Escola Básica e Jardim-de-Infância de Santo António, centro escolar que custou cerca de 2,7 milhões de euros.
Em Faro, o novo equipamento em Vale Carneiros representa a abertura de mais 48 vagas em creche no concelho e a criação de 13 novos postos de trabalho, refere a autarquia. O investimento global é de 370 mil euros.
OBSERVATÓRIO DO ALGARVE
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