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imagem da net post. A.G.

Contos tradicionais portugueses

Um juiz do Tribunal de Pequena Instância Criminal declarou hoje a nulidade das provas que estiveram na base do processo contra os antigos gestores do BCP, após ter sido ouvido o empresário Joe Berardo no dia 16. O processo resulta do recurso de seis antigos administradores e um director do BCP, condenados a pagar pelo Banco de Portugal coimas entre 230 mil euros e um milhão de euros e a inibições de actividade entre três e nove anos. Os três processos distintos que visam antigos altos quadros do BCP estão em fases distintas, estando o julgamento de recurso da decisão do Banco de Portugal em suspenso, o da CMVM na fase inicial, e o do Ministério Público adiado para 2012.

Nos três processos, dois contra-ordenacionais e um processo-crime, os arguidos (nem sempre coincidentes) são acusados de ocultação de informação ao mercado e aos supervisores, falsificação de contas e manipulação de mercado (para quem não se lembre, ler aqui).

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O Ministério Público pediu hoje ao tribunal a responsabilização penal de seis dos 11 arguidos do caso Portucale, entre os quais o ex-dirigente do CDS Abel Pinheiro, mas com penas Não Privativas da liberdade. (...) O Ministério Público não deu como provado que tenha havido crime de tráfico de influências, dos quais era acusado Abel Pinheiro e três administradores do grupo Espírito Santo, justificando existirem “algumas dúvidas quanto à existência de favorecimento para o grupo Grão-Pará e para o CDS”. (recordar aqui).

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