Cesare Battisti
A decisão do Supremo Tribunal federal brasileiro, que também decretu a libertação imediata de Battisti "não tem em conta a expectativa legítima de que justiça seja feita, em particular para as famílias das vítimas de Battisti", referiu Berlusconi, segundo um comunicado oficial.
"A Itália continuará a agir e contactará as instâncias judiciárias oportunas para assegurar o respeito pelos acordos internacionais que ligam os dois países unidos por laços históricos de amizade e solidariedade", adianta Berlusconi. O chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, também referiu num comunicado a sua "profunda amargura" pela decisão da justiça brasileira e anunciou que Roma "utilizará todos os mecanismos de tutela jurídica possíveis junto das instituições multilaterais competentes, em particular junto do Tribunal Internacional de Justiça de Haia".
Roma tem como objetivo "obter a revisão de uma decisão que não consideramos coerente com os princípios gerais do direito nem com as obrigações previstas no direito internacional", precisou Frattini.
Frattini considerou que a decisão da mais alta instância judicial brasileira "ofende o direito à justiça das vítimas dos crimes de Battisti e surge em contradição com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais" que ligam os dois países.
Cesare Battisti era reclamado pela Itália depois de ter sido condenado à revelia em 1993 a uma pena de prisão perpétua por quatro assassínios no final dos anos 1970, crimes dos quais afirma estar inocente.
Berlusconi
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